Níger rejeita recomendações da ONU para combater discriminação contra pessoas LGBTQIA+
Governo militar do país recusou pedidos para descriminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo e proibir discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
O Níger rejeitou recomendações apresentadas por países membros das Nações Unidas para ampliar a proteção da população LGBTQIA+, incluindo pedidos para revogar a criminalização das relações consensuais entre adultos do mesmo sexo e estabelecer proteção contra discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. A posição foi formalizada no processo de Revisão Periódica Universal (RPU/UPR) do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A recusa ganhou repercussão após detalhamento divulgado pela organização Human Rights Watch. Em maio, durante a revisão, 97 países apresentaram 265 recomendações ao país. Em 1º de setembro, o governo militar respondeu oficialmente, aceitando 254 propostas e rejeitando 11.
Entre as medidas recusadas estavam justamente as relacionadas à população LGBTQIA+. Segundo a Human Rights Watch, o governo justificou a decisão citando “sensibilidades culturais, sociais e religiosas”.
A decisão ocorre meses após a adoção de um novo Código Penal, em março de 2026, que criminalizou relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo com penas de até 10 anos de prisão, além de multas. O país é governado por uma junta militar desde o golpe de 2023.
Com informações de: Athosgls
