Homem trans vai à Justiça no Japão para ser reconhecido como pai do próprio filho biológico

Um homem trans que vive em Tóquio recorreu ao Tribunal de Família de Tóquio em uma disputa judicial inédita para obter o reconhecimento legal como pai de seu próprio filho biológico. Na faixa dos 40 anos, ele possui ligação genética direta com a criança, concebida a partir de um óvulo retirado dele antes da alteração legal de gênero.

Antes de atualizar seus documentos para o gênero masculino, o homem preservou óvulos. Um deles foi fertilizado com esperma de um doador, e o embrião resultante foi transferido para sua companheira, que deu à luz em novembro de 2024. Posteriormente, o homem teve seu gênero legalmente reconhecido e, em fevereiro de 2025, o casal se casou.

Quando a família tentou registrar oficialmente a paternidade, a autoridade municipal recusou o pedido. A justificativa apontada foi a ausência da relação biológica convencional exigida para o vínculo paterno, uma vez que a ligação genética ocorreu por meio de óvulo, e não de espermatozoide, além do fato de a criança ter nascido antes da retificação de gênero e do casamento.

A defesa e a família sustentam que a recusa contraria o interesse e o bem-estar da criança, além de impactar diretamente direitos sucessórios, sustento e responsabilidades familiares. O caso coloca as regras tradicionais de filiação do Japão diante de um desafio inédito envolvendo reprodução assistida e direitos de pessoas trans.

Com informações de: Athosgls