Nova composição do Senado pode afetar projetos LGBTQIA+
Eleições para 54 cadeiras da Casa legislativa podem influenciar o futuro de propostas voltadas aos direitos da população LGBTQIA+ no país.
A nova composição do Senado Federal, cujos novos ocupantes para 54 das 81 cadeiras serão eleitos no próximo domingo (4), pode influenciar diretamente o espaço dado a pautas relacionadas aos direitos da população LGBTQIA+. A renovação na Casa pode chegar a 63 posições, considerando que nove senadores com mandato até 2031 disputam outros cargos.
As garantias conquistadas por essa parcela da população no Brasil vieram predominantemente de decisões judiciais e atos infralegais, e não de leis aprovadas pelo Congresso Nacional. Atualmente, tramitam no Senado 22 projetos de lei classificados como pró-LGBTQIA+ e nove como anti-LGBTQIA+, segundo levantamento da plataforma Observatória, da Agência Diadorim.
Para a doutora em Ciência Política e gerente de projetos do Instituto Matizes, Hannah Maruci, o espaço dessas pautas no Legislativo depende do perfil de quem ocupa as cadeiras. A pesquisadora aponta que a Casa é historicamente conservadora e marcada pela predominância de homens brancos, mais velhos e heterossexuais, o que dificulta a representatividade de grupos marginalizados.
Entre as propostas classificadas como anti-LGBTQIA+ na Casa estão iniciativas sobre a participação de atletas em competições esportivas com base exclusiva no sexo biológico, a proibição do uso de banheiros escolares conforme a identidade de gênero, a defesa dos termos masculino e feminino em políticas públicas e o veto à linguagem neutra. Já no campo pró-LGBTQIA+, o combate à discriminação concentra o maior número de iniciativas, incluindo a inclusão da homofobia na Lei de Crimes Raciais e o aumento de penas.
Com informações de: Adiadorim
