Record é condenada a pagar R$ 20 mil a jornalista após ofensas homofóbicas

A Record foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a um jornalista que sofreu comentários homofóbicos durante o expediente, incluindo a expressão “bicha velha”. A decisão foi tomada pelo juiz substituto Phelippe Henrique Cordeiro Garcia, da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo, que reconheceu a ocorrência de discriminação no ambiente profissional.

Para o magistrado, a emissora falhou ao não adotar medidas para impedir as ofensas, permitindo que comportamentos desrespeitosos atingissem a dignidade, a honra e a identidade do trabalhador. Na ação, o editor de texto relatou ter enfrentado sobrecarga de trabalho, cobranças abusivas e manifestações homofóbicas por parte de superiores hierárquicos.

Uma testemunha ouvida no processo afirmou ter presenciado comentários como “dá essa matéria para ele editar porque é sobre homossexual e ele vai entender melhor”. Ademais, afirmou ter ouvido o jornalista ser chamado de “bicha velha”, embora não tenha conseguido identificar o responsável pela ofensa. Segundo o depoimento, o tipo de comentário era recorrente entre profissionais da pauta e da chefia, e o trabalhador demonstrava constrangimento diante das situações.

A Record negou as acusações de assédio moral e homofobia. Em sua decisão, o juiz ressaltou que o fato de as manifestações serem tratadas como brincadeiras não elimina seu caráter discriminatório. O magistrado também considerou que mensagens eletrônicas cordiais apresentadas pela emissora não eram suficientes para desqualificar os relatos sobre as agressões verbais habituais.

A indenização de R$ 20 mil ao jornalista foi fixada considerando a gravidade das ofensas, a capacidade econômica das partes e o caráter pedagógico da condenação.

Com informações de: Observatório G