Comunidade LGBTQIA+ sofre perseguição no Senegal com prisões e testes de HIV forçados

A comunidade LGBTQIA+ no Senegal tem enfrentado um cenário de forte perseguição e repressão estatal, com mais de 320 prisões registradas desde fevereiro deste ano. Segundo relatório divulgado pela Human Rights Watch (HRW), as abordagens policiais incluem acusações de relações entre pessoas do mesmo sexo, exposição de dados pessoais, dificuldades para acesso à assistência jurídica e subtestes forçados de HIV.

De acordo com a rede global HIV Justice Network, citada pela HRW, ao menos 84 pessoas foram acusadas de transmissão voluntária do vírus com base exclusivamente em seu status sorológico. As detenções ocorrem em meio a um endurecimento das leis locais: em março, o Parlamento senegalês aprovou mudanças no código penal que elevaram a pena máxima de prisão de cinco para dez anos para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, além de prever punições financeiras e reclusão para quem apoia ou defende pautas da comunidade.

Especialistas da área de direitos humanos apontam que a ofensiva do governo tem restringido drasticamente a vida cotidiana da população e afastado pacientes de serviços essenciais de saúde e testagem. O endurecimento das medidas no Senegal acompanha uma tendência de ampliação de leis punitivas contra a população LGBTQIA+ em diversos países da África Subsaariana, como Níger, Mali, Burkina Faso e Uganda.

Com informações de: Athosgls