Edir Macedo perde recurso na Justiça e vai pagar R$ 1 milhão por fala homofóbica
Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação do bispo Edir Macedo e da Record por danos morais coletivos após declaração em especial de Natal.
O bispo Edir Macedo e a Record foram condenados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pagar cerca de R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos. A decisão, tomada na última terça-feira (15), julgou os recursos apresentados pelas partes e elevou os valores das indenizações.
Com o julgamento, a indenização de Edir Macedo passou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. Já a da emissora foi aumentada de R$ 300 mil para R$ 500 mil. Os recursos financeiros arrecadados serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
A condenação tem como base um episódio ocorrido em 24 de dezembro de 2022, durante um programa especial de Natal. Na ocasião, Edir Macedo afirmou que “ninguém nasce mau, ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém nasce homossexual, lésbica, ninguém nasce mau, todo mundo nasce perfeito com a sua inocência”.
O colegiado manteve o entendimento de primeira instância de que a declaração ultrapassou os limites da liberdade de manifestação e configurou estímulo à intolerância contra a população LGBTQIA+. A ação havia sido protocolada inicialmente com um pedido de R$ 10 milhões para a reparação.
Ainda cabem novos questionamentos sobre a decisão por meio de recursos direcionados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Com informações de: Observatório G
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