Justiça aumenta condenação de Edir Macedo e TV Record para R$ 1,5 milhão por homofobia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, nesta terça-feira (15), a condenação do bispo Edir Macedo e da TV Record por danos morais coletivos. O valor total da indenização subiu para R$ 1,5 milhão devido a declarações homofóbicas proferidas pelo líder religioso durante um programa transmitido na véspera de Natal de 2022.

A decisão atende a recursos apresentados no processo movido por entidades dos direitos LGBTQIA+ e pelo Ministério Público Federal (MPF). Cabe recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A apelação julgada pelo TRF4 revisou os valores fixados em primeira instância em novembro de 2024 pela 10ª Vara Federal de Porto Alegre. Com a nova decisão, a indenização de Edir Macedo foi elevada de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, enquanto a condenação da TV Record foi reajustada de R$ 300 mil para R$ 500 mil. O montante total será direcionado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, e a responsabilidade da União foi absolvida.

Na noite de 24 de dezembro de 2022, Edir Macedo declarou ao vivo no especial de Natal da emissora: “Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém nasce homossexual, lésbica… ninguém nasce mau. Todo mundo nasce perfeito com a sua inocência. Porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são, quando elas aderem ao mundo.”

A ação civil pública foi ajuizada dois dias após a transmissão pelas organizações Nuances, Aliança Nacional LGBTI+, ABRAFH e pelo MPF. O vídeo foi retirado do ar por determinação da Justiça.

Procuradas após a decisão, a TV Record e Edir Macedo não se manifestaram até a publicação desta reportagem. A defesa da emissora alegou anteriormente que cumpriu as ordens de remoção e que, por se tratar de transmissão ao vivo, não havia como prever as falas, ao passo que a defesa do bispo sustentou que a declaração fez parte de um sermão bíblico sobre acolhimento.

Com informações de: Gay 1