Senegal endurece punições contra pessoas LGBTQIAPN+ e acende alerta internacional
Relatório da Human Rights Watch aponta repressão brutal e exílio forçado no país africano após alteração no Código Penal.
A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) publicou um relatório que documenta uma perseguição de grandes proporções contra pessoas LGBTQIAPN+ em Senegal. Em entrevista à RFI, a pesquisadora da entidade Larissa Kojoué denunciou uma repressão brutal contra a comunidade.
O documento divulgado manifesta preocupação com os direitos de cidadãos senegaleses homossexuais e trans, cada vez mais violados pela opressão a que são submetidos desde a adoção, em 11 de março, de uma lei que endurece as penas para atos qualificados como “contra a natureza”.
“Sem hesitar, eu diria que existe um exílio forçado simplesmente em razão da orientação sexual e da identidade dessas pessoas, porque a hostilidade é crescente e propagada por pessoas que têm a responsabilidade de proteger os mais fracos, de proteger quem é mais exposto à violência”, explicou Kojoué, responsável pela divisão de Direitos LGBT+ na HRW.
O relatório redigido pela organização baseia-se em 39 depoimentos para denunciar a deterioração das condições de vida de cidadãos senegaleses homossexuais e trans desde a aprovação da lei que intensifica a repressão por meio da alteração do artigo 319 do Código Penal. A mudança tem como objetivo duplicar penas de prisão para atos qualificados como “contra a natureza”, punidos agora com cinco a dez anos de reclusão.
Com a proximidade da abertura dos Jogos Olímpicos da Juventude em Dacar, prevista para 31 de outubro, a entidade lembra que a Carta Olímpica rejeita qualquer forma de discriminação.
Com informações de: Observatório G
