Nunes Marques manda Lula excluir nota do Planalto contra família Bolsonaro
Decisão do presidente do TSE atende a pedidos do PL e do Novo após publicação com críticas divulgada em julho
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma página do governo federal excluam publicações que reproduziram uma nota oficial do Executivo sobre as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. A decisão considerou que o texto continha caráter eleitoral devido a críticas direcionadas à família Bolsonaro.
A determinação atendeu a pedidos apresentados pelo Partido Liberal (PL) e pelo partido Novo. Com a medida, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República também terá de explicar o processo de elaboração do material, detalhando os servidores envolvidos e os custos associados.
Divulgada em julho, a nota do Palácio do Planalto apontava que a imposição de tarifas pelo governo Donald Trump contou com a ativa colaboração da família Bolsonaro, descrita no comunicado como “falsos patriotas”. O conteúdo foi veiculado em canais oficiais e em perfis pessoais de Lula.
Em sua decisão, Nunes Marques apontou que a manifestação governamental ultrapassou a esfera informativa. “A publicação impugnada contém a identificação oficial da SECOM e, em análise preliminar, ultrapassa o caráter informativo próprio da comunicação institucional, ao incorporar críticas dirigidas a adversários políticos identificados e referência expressa à disputa eleitoral”, pontuou.
Além da exclusão do conteúdo, a Secom deverá informar quais servidores participaram da produção da nota, quais canais oficiais hospedaram o material e de que maneira os arquivos foram encaminhados aos administradores das redes sociais de Lula.
Com informações de: Veja
