O novo embate entre cantores e a IA: quem tem o direito à própria voz?

A crescente facilidade de criar músicas com inteligência artificial, como pelo aplicativo Suno, está gerando uma onda de processos por uso indevido de vocais de artistas. No Brasil, obras com IA já geraram 50 mil reais retidos no Ecad, sem titular para o pagamento.

É impressionante a quantidade de músicas hoje geradas por inteligência artificial, uma habilidade cada vez mais facilitada pelas ferramentas disponíveis. Uma das que vêm chamando atenção no mercado é a americana Suno, que dispõe de robôs especializados nesse tipo de composição e é capaz de montar canções em segundos. O negócio virou um fenômeno, possui 100 milhões de usuários e está avaliada em 5,4 bilhões de dólares.

A startup está agora no centro de uma grande polêmica com artistas e gravadoras, sendo acusada de abrir as portas para que pessoas criem faixas mimetizando com recursos digitais as vozes de grandes estrelas, sem pagar os devidos direitos autorais. Um processo movido por músicos americanos, liderados pelo cantor country Jason Isbell, exige que a Suno impeça o uso indevido das vozes dos artistas. A empresa negou que viabilize esse tipo de criação, dizendo que sua missão é ajudar pessoas a criarem músicas novas e originais.

Para os autores do processo, contudo, as barreiras que o aplicativo oferece para impedir a clonagem das vozes famosas são fáceis de burlar. Um exemplo citado é que a ferramenta não gera músicas se o nome de um artista é digitado no comando, bastando soletrar o nome com espaço entre cada letra para que o programa aceite a ordem. Imagens anexadas ao processo mostram o resultado de um prompt com o nome de Isbell, que recriou o sotaque country e sua característica voz suave.

A Suno também está disponível no Brasil, onde o expediente de criar faixas com IA vem se popularizando. A canção The Fate of Ophelia, de Taylor Swift, ganhou versão feita com IA em ritmo de pagode com vocais idênticos aos de Luísa Sonza e Dilsinho. Batizada de A Sina de Ofélia, a faixa já foi derrubada de plataformas de streaming diversas vezes e voltou ao ar. No YouTube, uma versão com mais de 7,7 milhões de visualizações traz até clipe.

Ao ser consultado, o YouTube afirmou oferecer aos detentores de direitos as ferramentas necessárias para gerenciar sua propriedade intelectual e cita recursos como o rótulo que sinaliza material feito com a tecnologia e a opção de denunciar vídeos.

O caso chegou a um curioso limbo jurídico. O Ecad, que arrecada e repassa os direitos de músicas tocadas em público no Brasil, afirma que a faixa já rendeu 50 mil reais, quantia que está retida porque não há titular a quem pagar. De janeiro a julho, 62.200 obras geradas por IA tiveram a receita bloqueada no país. “O Ecad atua exclusivamente na gestão da arrecadação e não é responsável por verificar o uso não autorizado de voz”, afirma a superintendente executiva Isabel Amorim.

Para a advogada Letícia Provedel, especializada em propriedade intelectual, o problema não é exatamente a ausência de lei. Por aqui, a voz é protegida pela Constituição como direito da personalidade e pertence ao intérprete, não à gravadora. “Falta, então, iniciativa dos cantores para cobrar o que já é deles”, afirma. João Daniel Rassi, doutor em direito penal pela USP, vê um obstáculo na ação em si, pois a proteção existe, mas cobrá-la sai caro.

Há quem goste e tire proveito das imitações digitais. O cantor americano Lauv lançou uma versão de sua música Love U Like That com a voz dele, mas em coreano, gerada por IA. Taylor Swift tem tomado precaução pedindo o registro de marca da voz e da imagem para se blindar dos clones. No caso da Suno, as vozes que se julgam injustiçadas já promovem uma gritaria nos tribunais.

Com informações de: Veja