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Filipinas estudam política nacional para reconhecer nome social de estudantes trans nas universidades

Comissão de Ensino Superior nas Filipinas avalia criar diretriz nacional após universidades adotarem o uso do nome escolhido por estudantes trans e não binários.

As Filipinas podem avançar na criação de uma política nacional para reconhecer o nome pelo qual estudantes trans, queer e não binários se identificam dentro das universidades e faculdades do país. A Commission on Higher Education (CHED), órgão responsável pela educação superior filipina, informou estar aberta a discutir uma regulamentação sobre o reconhecimento dos chamados “lived names” de estudantes LGBTQIA+.

O termo “lived name” define o nome escolhido e utilizado por uma pessoa em sua vida cotidiana, quando difere daquele registrado oficialmente em documentos. A discussão ganhou força após diversas universidades filipinas passarem a reconhecer esses nomes, especialmente em cerimônias de formatura.

Apesar da abertura institucional, a CHED ainda não publicou uma norma obrigatória. O debate atual concentra-se na experiência universitária e em formaturas, sem alterar automaticamente documentos legais ou diplomas emitidos pelo Estado, que seguem regras próprias de registro civil.

Universidades como a Polytechnic University of the Philippines (PUP) e a University of the Philippines (UP) já adotam práticas de reconhecimento e possuem diretrizes internas de acolhimento para estudantes de gênero não conforme, buscando garantir maior dignidade e inclusão no ambiente acadêmico.

Com informações de: Athosgls

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