Com guerra de decisões entre ministros, STF terá sessão normal nesta quarta
Edson Fachin optou por seguir a pauta prevista e não incluir no plenário a discussão sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, optou por não incluir na pauta de julgamentos desta quarta-feira a polêmica em torno de publicações sobre a possibilidade de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. O caso motivou divergências recentes na Justiça após decisões cruzadas entre magistrados da Corte.
A controvérsia ganhou força nos últimos dias depois que o ministro Flávio Dino suspendeu uma ordem de derrubada das postagens, enquanto a determinação acabou sendo restabelecida posteriormente por Luiz Fux. Em paralelo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também prevê analisar a questão em seu plenário virtual.
A origem da disputa jurídica começou com uma decisão tomada por André Mendonça no âmbito da Corte eleitoral. Embora tanto Dino quanto Fux tenham solicitado que o tema fosse submetido ao plenário do STF, Fachin decidiu manter a programação de julgamentos já estipulada para a sessão.
O primeiro item previsto na pauta principal é uma ação que discute qual regime previdenciário deve ser aplicado no caso de um servidor federal que anteriormente ocupava cargo público em outro ente federado, processo que tem o próprio Edson Fachin como relator. A pauta do dia também contempla processos sobre regras para a distribuição de lucros e dividendos em empresas e sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa em planos de saúde.
Com informações de: Veja
