Alvo frequente de debates e da polarização política nas redes sociais, a Lei Rouanet se tornou um dos principais pontos de discussão sobre as políticas culturais no Brasil. Diante da repercussão do tema, o Metrópoles analisou os planos de governo dos 13 candidatos à Presidência para entender quais mencionam a lei e se apresentam propostas relacionadas ao mecanismo.
A Lei Rouanet aparece nos planos de governo de apenas quatro dos 13 candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo) e Samara (UP). Entre os presidenciáveis que citam a legislação, há propostas que vão desde mudanças no modelo atual de incentivo à cultura até a substituição da lei.
Outros dois candidatos apresentam propostas de mudanças nas leis de incentivo à cultura, mas não mencionam especificamente a Lei Rouanet. Cinco presidenciáveis têm propostas para a área cultural, mas não fazem referência às leis de incentivo. Os dois restantes não apresentam propostas voltadas à cultura em seus planos de governo.
Lula (PT)
Concorrendo à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), cita a Lei nominalmente duas vezes no plano de governo, nos tópicos com propostas para as áreas de cultura e tecnologia.
Em um dos trechos, ele propõe que a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc sejam aperfeiçoadas e implementadas de forma transparente e democrática, para apoiar todas as artes. As mudanças teriam como foco promover a desconcentração regional dos recursos para todas as manifestações artísticas.
“Vamos avançar ainda mais na desconcentração regional e para todas as formas de manifestação cultural, fortalecendo nossa diversidade cultural. Para isto, serão ainda mais fortalecidas as instâncias de participação social na elaboração, desenvolvimento e acompanhamento das políticas culturais, como o Conselho Nacional de Política Cultural e os Comitês de Cultura Estaduais”, afirma.
Já na área de tecnologia, o candidato propôs também a habilitação da indústria de games para acessar os mecanismos de fomento da Lei Rouanet, com base na sanção do Marco Legal dos Games, que reconhece e equipara os games a criações culturais.
Renan Santos (Missão)
No plano de governo, Renan Santos, do Missão, cita a Lei Rouanet seis vezes entre as propostas para a cultura. Logo no início, afirma que as críticas à legislação fazem parte do discurso de que ela seria um “símbolo das distorções da cultura artística a favor das esquerdas”.
Entre as propostas, o candidato defende a adoção de critérios objetivos e públicos para a avaliação dos projetos, a definição de um teto progressivo de captação para artistas e produtoras de alto faturamento e a reserva obrigatória de um percentual mínimo do orçamento para novos talentos.
Apesar de reconhecer que a Lei Rouanet se tornou alvo de críticas de “ideólogos e influenciadores da direita”, discurso também adotado pelo próprio Missão, Renan avalia que não se deve eliminar o fomento à cultura.
“Não devemos optar por eliminar o fomento à cultura no estado brasileiro, sob pena de prejudicar gravemente milhares de artistas, grupos culturais e associações que são fundamentalmente importantes para a criação e disseminação da cultura no país. Isto significa que devemos delinear os traços de um saneamento dos vícios do fomento à cultura”, finaliza.
Zema (Novo)
Romeu Zema, do Partido Novo (Novo), cita a Lei Rouanet nominalmente uma vez em seu programa de governo, no eixo de cultura e turismo. No documento, ele afirma que o fomento à cultura no Brasil é mal gerido e acaba beneficiando excessivamente grandes produtores consagrados que teriam plena capacidade de se manter de forma independente no mercado.
“O resultado aparece dos dois lados: o patrimônio é negligenciado, o financiamento é ineficiente e mal direcionado, com a Lei Rouanet concentrando renúncias fiscais em grandes produtores que poderiam se sustentar por conta própria, enquanto mecanismos como a Lei Aldir Blanc ampliam a dependência do orçamento público sem avaliação de resultados”, aponta o documento.
Para reverter esse cenário, o candidato propõe descentralizar a aplicação das verbas, priorizando quem está fora dos grandes centros econômicos e aplicando critérios técnicos de seleção.
Samara (UP)
No plano de governo, Samara Martins, do Unidade Popular (UP), apresenta uma crítica contundente à Lei Rouanet e a outros mecanismos baseados em isenção fiscal. Para ela, o modelo atual falha ao terceirizar para o mercado e para grandes corporações privadas a responsabilidade de decidir quais projetos artísticos merecem ou não fomento público.
“Além disso, leis de fomento à cultura, como a Lei Rouanet, e os editais em geral, não só são insuficientes, como beneficiam principalmente as grandes empresas privadas, que decidem quais os filmes e peças que serão produzidos”, aponta o plano de governo.
Como sugestão, a candidata propôs substituir o modelo de renúncia tributária por uma política permanente de repasse estatal direto para a ponta do setor cultural. O objetivo é descentralizar os recursos por meio de um “financiamento público direto para artistas, grupos e manifestações populares, valorizando culturas indígenas, afrobrasileiras, periféricas, tradicionais e regionais, com prioridade aos pequenos produtores culturais e combate à concentração dos recursos nas grandes empresas do setor”.
Candidatos que não citam a Lei nominalmente
Entre os demais concorrentes, figuras como Flávio Bolsonaro (PL) e Ronaldo Caiado (PSD) propõem reformulações nas regras de incentivo e fomento à cultura sem citar explicitamente a Lei Rouanet. Outros nomes, como Rui Costa Pimenta (PCO), Edimilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Pablo Marçal (PRTB) e Augusto Cury (AVANTE), abordam investimentos diretos ou identidades regionais, enquanto Clariana (DC) e Wilson Grassi (Democrata) não apresentam propostas voltadas para o setor cultural em seus planos.
Com informações de: Metropoles
