Chico Buarque, Gil e Djavan vencem processo contra deputada por uso de músicas
Artistas e herdeiros de Augusto Boal e Mário Lago ganharam ação judicial após canções serem usadas sem autorização em curso político
Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros de Augusto Boal e Mário Lago venceram na Justiça um processo sobre o uso indevido de músicas. A ação foi movida contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PL-SC) e a Livraria Campagnolo após canções dos artistas serem utilizadas em uma aula paga do curso Clube Antifeminista, divulgada no YouTube e no Instagram.
Segundo o processo, os réus teriam obtido autorização para utilizar as obras sob uma justificativa diferente da finalidade efetiva. Os artistas alegaram que as músicas foram usadas em uma aula com fins comerciais e conteúdo político-ideológico distinto do informado inicialmente. Entre as canções citadas na ação estão Mulheres de Atenas, Ai Que Saudades da Amélia, Super-homem – A Canção e Flor de Lis.
A sentença, assinada em 23 de outubro de 2026, condenou a deputada e a livraria pelo uso das obras. A juíza entendeu que a autorização para utilizar as músicas em determinado contexto não permitia o emprego em outra finalidade, especialmente comercial ou promocional.
“A autorização formal concedida para determinado suporte, contexto ou finalidade específica não confere autorização genérica nem autoriza o emprego da obra em contexto diverso, sobretudo de cunho comercial ou promocional de captação de clientela”, escreveu a magistrada.
A decisão determina o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, em valor global, além de R$ 72.428 referentes ao faturamento de vendas do curso na plataforma Cursology. Também foi estabelecido o pagamento de US$ 80,27 obtidos com a monetização de um vídeo no YouTube.
Com informações de: Metropoles
