Setores que somam 10% do PIB levam agenda regulatória aos presidenciáveis

Cinco dos setores mais dependentes de regulação no país decidiram entrar juntos no debate eleitoral. Aviação, rodovias, saneamento, saúde suplementar e telecomunicações formaram uma articulação para apresentar aos candidatos à Presidência da República uma agenda comum destinada a melhorar o ambiente regulatório e ampliar a atração de investimentos privados.

A iniciativa reúne entidades como ABEAR, ABCR, ABCON, FenaSaúde e Conexis Brasil Digital. Somados, os setores representados por essas organizações respondem por cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Entre as principais bandeiras apresentadas ao grupo de presidenciáveis estão o fortalecimento da autonomia das agências reguladoras, a criação de mecanismos para acompanhar e reduzir o excesso de normas e a adoção de medidas para enfrentar a chamada litigância predatória.

Para dimensionar o problema do excesso de burocracia, as entidades utilizam o volume de regras produzidas no país. Segundo o grupo, são editadas, em média, 860 normas a cada dia útil, considerando regulamentações de diferentes esferas do poder público, e não apenas das agências reguladoras.

Com essa ofensiva, os setores pretendem colocar a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória no centro da agenda econômica da eleição. O argumento central é que regras mais estáveis e órgãos com maior autonomia são condições necessárias para destravar investimentos, ampliar a geração de empregos e melhorar a prestação de serviços à população.

Com informações de: Veja