Colômbia abandona coalizão internacional pelos direitos LGBT+ que ajudava a liderar

A Colômbia anunciou sua saída da Equal Rights Coalition (ERC), uma das principais articulações internacionais entre governos e organizações da sociedade civil voltadas à promoção e proteção dos direitos das pessoas LGBT+. A decisão foi comunicada pelo Ministério das Relações Exteriores colombiano nesta quinta-feira, 17 de setembro, e passou a valer imediatamente.

O movimento chama atenção porque a Colômbia não era apenas integrante da coalizão: o país exercia sua copresidência ao lado da Espanha e deixou o mecanismo antes de concluir o mandato. A Equal Rights Coalition reúne dezenas de países e trabalha em diferentes frentes relacionadas aos direitos LGBT+, incluindo diplomacia internacional, políticas públicas, legislação, cooperação internacional, desenvolvimento sustentável e proteção humanitária.

Inicialmente, a comunicação formal que oficializou a retirada não apresentou justificativa detalhada. Posteriormente, o vice-ministro de Assuntos Migratórios e Consulares, Pedro Roa, afirmou que o governo realizou uma análise e concluiu que a participação colombiana na coalizão não era prioritária para a atual política externa do país. O governo, entretanto, rejeita a interpretação de que a saída represente automaticamente uma retirada de direitos constitucionais e normas garantidas pela Corte Constitucional.

A decisão provocou forte reação de entidades colombianas. A Caribe Afirmativo, organização que participava da representação da sociedade civil dentro da coalizão, questionou a retirada antes do término do mandato e argumentou que os compromissos internacionais deveriam ser tratados como políticas de Estado. A Defensoria Pública colombiana também se manifestou, destacando a responsabilidade do Estado na proteção dos direitos da população LGBT+, considerada vulnerável à marginalização e à violência.

Com informações de: Athosgls